cláusula
Definições
Disposição particular em contrato, tratado ou documento que estabelece condição específica
Exemplos
A cláusula contratual estabelecia multa por atraso
Verificou todas as cláusulas antes de assinar
Condição ou exigência que regula um acordo ou documento
Exemplos
Incluiu uma cláusula de confidencialidade no contrato
Discutiram cada cláusula detalhadamente
Princípio ou norma que serve como regra em determinado contexto
Exemplos
Cláusula constitucional que garante direitos fundamentais
Em gramática: conjunto de palavras com sentido completo; oração
Exemplos
Analisou cada cláusula gramatical do texto
Expressões
"cláusula acessória"
Disposição que determina obrigações secundárias dependentes de obrigações principais
A cláusula acessória complementava o contrato principal
"cláusula cominatória"
Disposição que estabelece sanção para descumprimento contratual
A cláusula cominatória previa multa em caso de inadimplência
"cláusula compromissória"
Disposição que submete litígio à arbitragem
Incluíram cláusula compromissória para evitar processos judiciais
"cláusula condicional"
Disposição que condiciona efeito jurídico a evento futuro
A cláusula condicional dependia de aprovação prévia
"cláusula pétrea"
Disposição constitucional que não pode ser alterada
As cláusulas pétreas garantem direitos fundamentais
Etimologia
Do latim 'clausula', significando fim, terminação ou artigo
Evolução histórica: