excludente
Definições
que exclui ou tem o efeito de excluir; que impede a participação ou inclusão
política excludente prejudica minorias
sistema educacional excludente
circunstância que isenta de responsabilidade criminal
alegou excludente de ilicitude
reconheceu a excludente de culpabilidade
Formas Relacionadas
Expressões
"excludente de ilicitude"
circunstância que torna lícita uma conduta tipicamente criminosa
legítima defesa é excludente de ilicitude
"excludente de culpabilidade"
circunstância que afasta a culpa do agente
coação irresistível é excludente de culpabilidade
Etimologia
Do latim 'excludens, -entis', particípio presente de 'excludere' (excluir)
Erros Comuns
- • Confundido com 'exclusivo' em contextos não jurídicos
- • Usado incorretamente como sinônimo de 'excludente' (verbo)