cláusulas
Definições
condições que fazem parte de um contrato, escritura ou documento legal
Exemplos
As cláusulas do contrato foram detalhadamente discutidas
Verificou atentamente cada cláusula do acordo
artigo, preceito ou disposição específica em documento oficial
Exemplos
A primeira cláusula estabelece os direitos fundamentais
Redigiu cuidadosamente cada cláusula do estatuto
circunstância particular que condiciona um evento ou situação
Exemplos
Existem várias cláusulas que podem modificar o resultado
Analisou todas as cláusulas antes de tomar a decisão
Formas Relacionadas
Número
Expressões
"cláusula acessória"
disposição que determina obrigações secundárias dependentes de obrigações principais
A cláusula acessória complementa o acordo principal
"cláusula cominatória"
disposição que estabelece sanção para descumprimento contratual
A cláusula cominatória prevê multa em caso de inadimplência
"cláusula compromissória"
previsão que submete litígios à arbitragem
A cláusula compromissória evita processos judiciais longos
"cláusula condicional"
disposição que condiciona efeitos jurídicos a evento futuro
A cláusula condicional depende de aprovação prévia
"cláusula pétrea"
disposição constitucional que não pode ser alterada
As cláusulas pétreas garantem direitos fundamentais
Sinônimos
Etimologia
Do latim 'clausula', significando conclusão, terminação ou artigo
Evolução histórica: